• Ivy Trujillo de Almeida

A CIRURGIA PLÁSTICA E OS PLANOS DE SAÚDE

Atualizado: Mar 1

Cirurgias plásticas, reparadoras ou estéticas, qual a obrigatoriedade dos planos de saúde na cobertura destes procedimentos


Por: Ivy Trujillo de Almeida

No Brasil, cada vez mais pessoas aderem às cirurgias plásticas reparadoras ou estéticas, mas fica a dúvida: o plano de saúde é obrigado a cobrir estes procedimentos?

A Agência Nacional de Saúde (ANS) não obriga que as operadoras de planos de saúde cubram procedimentos estéticos, exceto em casos específicos que examinaremos a seguir.

Em alguns casos, a Lei n. 9.656/98 - ou Lei dos Planos de Saúde, obriga a cobertura dos chamados procedimentos estéticos, destacando-se os casos em que há indicação médica para realização do procedimento.


Nos casos de retirada de pele em pacientes que tenham realizado cirurgia bariátrica, por exemplo, a cobertura pelos Planos de Saúde, é obrigatória, pois o excesso de pele é prejudicial à saúde e à rotina do beneficiário. E aqui, cabe registrar que a própria cirurgia bariátrica é de cobertura compulsória.


A cirurgia plástica reconstrutora para mulheres que fizeram mastectomia também é impositiva, incluindo a realização de plástica na outra mama, mesmo que saudável.


A Lei dos Planos de Saúde determina cobertura de cirurgias plásticas, exames e procedimentos estéticos em outros casos de tumores.


Outra cirurgia estética contida no rol de procedimentos obrigatórios, que é bastante procurado, é a blefaroplastia - ou levantamento de pálpebra, haja vista que tal procedimento, muitas vezes, possui indicação médica.


A ANS prevê, ainda, a obrigatoriedade de cobertura de órteses, próteses e de todos os acessórios que necessitem ser colocados ou retirados por cirurgia.


Em suma, sempre que houver indicação médica e a cirurgia plástica servir para preservar ou restaurar a saúde física e mental do paciente, esta deve ser suportada pelo Plano de Saúde.


Para mais informações, consulte sempre um advogado especializado.


Dra. Ivy Trujillo de Almeida

É advogada, sócia fundadora do escritório TT Advogados, onde atua na área do Direito à Saúde.

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